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Brasil aprova lei que obriga bíblias em bibliotecas


Defendendo o secularismo desde 1996

A Câmara dos Deputados acabou de aprovar o projeto de lei de autoria do deputado Filipe Pereira, do Partido Social Cristão do Rio de Janeiro. Segundo ela torna-se obrigatória a presença da bíblia cristã em todas as bibliotecas públicas do país. O projeto foi aprovado em caráter definitivo e já foi encaminhada ao Senado.

O projeto de lei não esclarece quais das diversas traduções ou versões deve ser disponibilizada e tão pouco esclarece se o cânone deve seguir os livros da bíblia católica, protestante ou de qualquer denominação.  Entretanto  a partir de agora o acervo de toda rede pública de bibliotecas deverá cumprir a exigência da presença de pelo menos uma Bíblia em suas prateleiras.

Na justificativa do projeto Felipe Pereira defende:

"O Brasil é um país de sólida tradição cristã, figurando o cristianismo como uma das religiões mais sedimentadas e representativas do sentimento religioso da nação. Nesse contexto, a Bíblia Sagrada possui significativa importância cultural e simbólica para grande parte da população brasileira, sendo repositório essencial da fé cristã. Assim, a proposição ora apresentada, visa atender aspirações da comunidade cristã relacionadas com o melhor conhecimento da sua doutrina religiosa, principalmente de pessoas carentes para as quais a aquisição de livros, em face de suas rendas precárias, apresenta-se impossível."

Segundo o Portal da Câmara dos Deputados o  relator deputado Carlos Willian do PTC de Minas Gerais, elaborou parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto. O projeto de lei 2865/2008 pode ser lido na integra no portal da câmara.



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