Deus e Lei Anti-Fumo: crucifixos viram fumaça — Morte Súbita inc.
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Fazei o bem uns aos outros, desde que não Me incluam na parada!

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Deus e Lei Anti-Fumo: crucifixos viram fumaça


Fazei o bem uns aos outros, desde que não Me incluam na parada!

"No dia 7 de agosto, o Estado de São Paulo deu um importante passo em defesa da saúde pública. Com a entrada em vigor da nova legislação antifumo, fica proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo como bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais. Mesmo os fumódromos em ambientes de trabalho e as áreas reservadas para fumantes em restaurantes ficam proibidas. A nova legislação estabelece ambientes 100% livres do tabaco."

Este é o começo do comunicado do Estado para todos os Paulistas. O governador, o excelentíssimo José Serra, está empolgado com a nova medida, que faz questão de afirmar não ser uma cruzada pessoal, mas uma preocupação com o bem-estar dos cidadãos: "São 200 mil pessoas por ano no Brasil, 7 por dia de não-fumantes porque tragam fumaça dos outros, inclusive, às vezes, crianças." Além disso acredita que a nova lei tem o apoio da população, citando pesquisas feitas pelo governo: "nós fizemos pesquisas e o apoio da população de São Paulo ultrapassa os 90%; entre os fumantes, ultrapassa os 80%. De maneira que é uma lei que vai pegar."

Essa nova lei é um reflexo interessante de um tema muito antigo. Os governantes de um estado se sentem no direito de passar novas leis e forçar, através de fiscalização e multas o seu cumprimento, mas desde que essas leis não esbarrem no Sagrado.

Serra ainda afirma que essa lei tem um peso moral: "Ela vai pegar porque é uma medida correta", mas o mesmo espírito de fazer o certo desaparece quando, mesmo hoje em dia, a lei toca na religião. A lei paulista foi sancionada pelo próprio governador em maio de 2009, e vinha sendo discutida muito antes disso, e hoje recebe um apoio quase fervoroso da mídia. Agora quando tratamos de assuntos mais antigos como a nossa constituição nacional a coisa muda de figura.

O artigo 5 na nossa Constituição, promulgada em 1988, tem como objetivo a exigência de separação entre religião e Estado. Assim o Ministério Público Federal entrou com uma ação para que todos os símbolos religiosos (como imagens de santos, crucifixos, estrelas de David) fossem retirados das dependências de órgãos públicos.

E o mesmo estado que se viu proibido de fumar, ou ao menos com o direito de fumar desde que onde indicado, também deu origem ao processo de retirarem os agrados sagrados dos órgãos públicos. E aqui começam as diferenças.


A ação civil pública foi impetrada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, atendendo uma reclamação de uma pessoas que em visita a um desses órgãos de se sentiu ofendida pela exibição de simbolos religiosos.


Ambos os processos tem em vista o bem estar dos cidadãos. Um baseado na nossa constituição, outro numa lei passada que tenta evitar o desenvolvimento de uma série de problemas de saúde. Aquela que defende nosso direito, que consta em nossa constiuição foi instaurada a partir da reclamação de um cidadão, se desobedecida resulta no pagamento de uma multa por parte do infrator. A segunda lei surgiu da cabeça dos governantes, e também exige uma multa no caso de não cumprimento. A diferença é que quem apoiar o cigarro receberá multa, que será dobrada em caso de reincidência. Caso haja um terceiro desrespeito, o local onde alguém fumou será interditado por 48 horas. E, em caso de nova reincidência, a interdição será de 30 dias.

Caso alguém se recuse a tirar seus símbolos religiosos da parede paga uma multa também. De R$1,00 real.

Outra diferença: quando uma lei não envolve Deus, como na anti-fumo, quem arca com as multas e a punição é o estabelecimento onde a infração ocorre. Na Lei contra Deus o País onera o indivíduo que levou a imagem. Quando perguntaram porque a multa da lei que deveria livrar os nossos órgãos públicos da presença da igreja a resposta de Jefferson Aparecido Dias, autor da ação foi: "Porque um valor elevado penaliza duas vezes o cidadão. No fim das contas, como se trata de órgãos públicos, é o cidadão que acaba pagando a multa."

E novamente a fé se torna o cartão de "Saída Livre da Prisão", se é por Deus criemos leis, mas que seja cada um por si. Afinal, vivemos em um pais laico onde várias autoridades do país, do presidente a governadores, citam Deus em seus discursos e falas públicos.

São os mesmos governantes que não vêem problemas em criar leis duras para as próprias idéias, mas que, nas palavras de Jefferson, ainda estão passando pelo período de maturação de alguns dispositivos da Constituição - dispositivos com mais de 20 anos de idade.

O que dizer de tal "responsabilidade social, e garantia de direitos"? Nada a não ser esperar o dia em que leremos em bares e locais públicos placas como:

Não pode adorar a seu Deus
No interior de bares, boates, restaurantes, escolas, museus, áreas comuns de condomínios e hotéis, casas de shows, açougues, padarias, farmácias e drogarias, supermercados, shoppings, repartições públicas, hospitais e táxis.

Pode adorar a seu Deus
Em casa, em áreas ao ar livre, estádios de futebol, vias públicas, nas igrejas e em cultos religiosos, caso isso faça parte do ritual. Quartos de hotéis e pousadas, desde que ocupados por hóspedes, estão liberados.


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