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siga a estrada de tijolos amarelos: Miscelânia Textos Diversos 23 Razões para Agradecer (de joelhos) aos Católicos O Direito Romano

O Direito Romano


23 Razões para Agradecer (de joelhos) aos Católicos

JustiçaA influência do catolicismo no direito, e em especial no direito romano é tão grande que se confunde com sua própria origem. Já na época do Imperador Tibério (14 a 37dc) sabemos da proposta no senado para inclusão de Cristo no panteão dos deuses romanos. A proposta é claro foi negada, por muito tempo os cristãos foram perseguidos pelo Império, assim levaram alguns séculos para essa influência tornar-se significativa.

Com o Édito de Milão em 313 foi dada total liberdade de culto à nova crença, seu crescimento foi explosivo e em 380, já era a religião oficial do império. Coincidentemente essa difusão do cristianismo em todas as classes acontece ao mesmo tempo de um notável aperfeiçoamento jurídico. José Guida Neto em seu trabalho "O cristianismo e o direito romano tardio" afirma que "o apogeu moral do Direito Romano coincide com a infiltração do cristianismo no Império.

isso acontece porque com o Édito de Milão Constantino não apenas coloca fim na perseguição aos cristão mas logo e ocupa de adequar a legislação romana as doutrinas do cristianismo, dando ênfase moral e buscando humanizar o sistema legal, incluindo mudanças drásticas na legislação matrimonial e penal. A maior prova desta influência é a existência de seu sucessor "Juliano, o Apóstata" que ficou na história por suas tentativas de restaurar o paganismo: para cada lei cristã de Constantino I, teremos temos uma revogação pagã por parte de Juliano. Felizmente o sucessor de Juliano era, ele mesmo um cristão, como foi a regra então até o fim do Império Romano.

Nessa mesma época autores como Santo Ambrósio e Santo Agostinho, foram os primeiros a introduzir conceitos subjetivistas ao Direito Romano. Em sua discussão do que seria uma lei justa ele abriu as portas da aplicação da filosofia dentro do direito.  Os padres da igreja incutiram na filosofia grega a síntese de tudo aquilo que aspiravam, ou seja, noções de virtudes propriamente cristãs, como humanidade e caridade.

Viu-se nascer assim uma jurisprudência inteiramente e o surgimento da chamada 'arbitragem eclesiástica'. As cartas de São Paulo diziam que toda vez que houvesse um conflito os cristãos deveriam solicitar arbitragem de um bispo em vez de engendrar em processos legais. Esse costume cristão foi rapidamente sancionado pelo Estado, em particular porque uma grande parcela da população não tinha antes qualquer acesso ao Direito Romano, reservado as elites. Os bispos tornaram-se uma espécie de ministério público dos pobres, cativos, viúvas e órfãos.

Essa universalização veio com a necessidade de se codificar as leis de uma forma mais organizada. Até então o Direito Romano era praticamente uma tradição oral. Foi necessário fixar regras jurídicas por meio de uma codificação que em princípio a elite romana despreza. Essa empreitada foi feita por Justiniano I, Imperador Bizantino (e portanto católico), que ordenou pela primeira vez um registro e organização das regras de direito, Essa compilação demorou dez anos para se cmopletar e deu origem ao chamado "Corpus Juris Civilis", composto de quatro partes:

- Código de Justiniano (Codex): coleção da constituições imperiais desde Adriano.
- Digesto: Os comentários dos grandes juristas romanos clássicos.
- Institutas: Manual para ser estudado pelos que iriam se dedicar ao Direito;
- Novelas: As constituições elaboradas depois de 534.

O 'Corpus Juris Civilis' é a grande síntese da influência cristã. A maior parte das constituições presentes no Codex e No Novelas foram feitas por imperadores cristãos e logo nas primeiras linhas do Digesto, já se afirma que a busca pela justiça é um sacerdócio. O que conhecemos hoje como Direito Romano é na verdade a codificação, expansão e humanização do direito imperial que só aconteceu graças ao desenvolvimento e influencia do cristianismo.

Em paralelo ao Direito Romano, a Igreja cultivou ainda o Direito Canónico, ou seja, o conjunto de leis e regulamentos internos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governar da organização da vida cristã e a distribuição dos sacramentos. O Direito Canónico ganhou força conforme crescia o número de católicos. Daqui nasceram uma série de conceitos hoje usados pelo Direito Moderno. Entre essas idéias inovadoras estão conceitos importantíssimos como a "pessoa jurídica", a base jurídica de uma vasta gama de organizações hoje como as universidades, empresas e organizações não-governamentais. Outros princípios legais, como a "presunção de boa fé", os "direitos inalienáveis", "a reciprocidade de direitos", "igualdade perante a lei", "o direito internacional", "o julgamento por júri", o "habeas corpus" e o "onus da prova ao acusador são todos frutos da jurisprudência católica que foram mais tarte incorporadas ao direito secular.

A união do Direito Romano com o Direito Canónico formaram a base do direito medieval e moderno. As reformas do Papa Gregório VII em especial dentro do direito canónico deram o principal impulso para a formação das leis em todos os países da Europa e a posterior aplicação da filosofia da lei iniciada com as grandes obras do monge jurista Graciano no século XII produziu os primeiros estudos dialéticos do direito nas quais diversas interpretações são discutidas para a identificação de uma solução. Nasceram assim os primeiros corpos completos, didaticos e sistemáticos do direito, nos quais todas as partes são vistas como interagindo para formar um todo.

Esta revolução culminou com à fundação das primeiras escolas de direito que o mundo conheceu, a partir de Bolonha, do qual a profissão jurídica surgiu. A vida do homem moderno pauta-se muito mais pelo cristianismo do que pelos ideais gregos. Mesmo não sendo religioso, o ocidental contemporâneo vive o cristianismo, muitas vezes sem se dar conta, uma vez que a moral cristã é a síntese de suas leis, de tudo a que se aspira como cidadão e sociedade e de do próprio conceito de Justiça formado no imaginário coletivo.


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