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siga a estrada de tijolos amarelos: Miscelânia Textos Diversos 23 Razões para Agradecer (de joelhos) aos Católicos Os Direitos Humanos

Os Direitos Humanos

Papa"A Igreja sente-se ferida em sua própria pessoa, sempre que os direitos do homem são ignorados ou violados, seja ele quem for e seja lá o que se trata. "
- Papa Paulo VI, em carta ao Secretário- Geral da ONU, 1972

Não existe hoje religião que, pelo menos em teoria, não defenda os pontos levantados pela " A "Declaração Universal dos Direitos Humanos" adotada pela Organização das Nações Unidas e chave para avaliação de desenvolvimento humano em todos os países modernos. Desde a encíclica de João XXIII, Pacem in Terris, os direitos humanos têm sido declaradamente o coração da doutrina social da Igreja Católica Romana. Mas a verdade é que se não fosse a Igreja Católica dificilmente os direitos universais teriam a forma e importância que têm hoje, como um oásis frente ao relativismo moral da era moderna.

Em contraposição ao paganismo e mesmo ao judaismo, que são religiões nacionais, Jesus e seus apóstolos, com destaque a São Paulo apresentaram ao mundo uma moral universal que não exclui mas abraça todos os tipos de seres humanos e mais do que isso, que se importava genuína e integralmente com cada pessoa com a qual tinham contato. (leia capítulo "Caridade").  O mundo nunca tinha visto algo assim. O evangelho não era apenas para uma tribo ou nação, apenas para uma raça, apenas para uma classe social, apenas para os homens ou apenas para os adultos. Muito pelo contrário, os cristão são desafiados a "Pregar as boas novas em toda a terra habitada''.' Deus não faz acepção de pessoas e quer que sua igreja seja universal. Católica, portanto.

Essa universalidade da caridade presente nas Sagradas Escrituras é reforçada mais tarde nas obras de São Tomás de Aquino e Santo Agostinho. Não é a toa que o Direito Canônico é a primeira expressão moderna do direito positivo. O próprio termo 'dignidade humana', como expressão do bem comum , está profundamente enraizada na tradição católica romana. O conceito de 'dignitas humanae substantiae' apareceu logo nas primeiras orações cristãs registradas, mais especificamente no 'Sacramentarium Leonianum' que foi incluído na Oração da Santa Missa.

Dai se entende o status das mulheres em contraposição as demais religiões, honrando-as como santas, mártires e doutoras da igreja e servindo de berço para grandes freiras como Santa HIlda, com quem reis e príncipes vinham se aconselhar, Santa Hildegard von Bingen, polimata que ousou censurar papas e bispos quando necessário, entre tantas outras Santas. As católicas estavam entre as primeiras mulheres a se dedicarem a política e governo, como a Laskarina Bouboulina, Emilia Platerm Imperatriz Matilda, Eleanor de Aquitaine e a primeira rainha da Inglaterra, Mary Tudor. Na civilização católica floreceram ainda muitas mulheres no campo da ciência, entre elas: Trotula de Salerno, Dorotea Bucca, Elena Lucrezia Piscopia, Maria Agnesi e Marie Curie.

Entre 1435 a 1890, por exemplo, temos vários exemplos de escritos papais condenando tanto a escravidão quanto o tráfico de escravos. Existia, naturalmente, a prática de vários tipos de escravidão antes do século XV, no entanto,  foi só a partir desta época e com forte incremento entre os séculos XVI e XIX, que a escravidão racial como a conhecemos ganhou força. Justamente nesses momentos a Igreja gritou mais alto sobre o assunto. A bula Dudum Sicut do Papa Engenio IV condenou taxativamente a escravidão dos nativos negros da recém colonizada Ilhas Canárias ao largo da costa da África. 

A luta pelos Direitos Humanos é na maior parte a luta no reconhecimento da humanidade de uma parcela que seja tida como inferior ou não-humana. Na época do descobrimento da américa, muitas pessoas tinham dúvida se os índios mereciam ou não o status de seres humanos. Neste sentido, o decreto pontíficio Sublimis Deus do papa Paulo III é considerada por autores como Gustavo Gutierrez como "o mais importante pronunciamento papal sobre a condição humana dos índios” e foi dirigida a todos os fiéis cristãos no mundo. Duas outros bulas seria publicada para implementar a Sublimis Deus, a primeira para sancionar aqueles que deixam de cumprir o ensinamento contra a escravidão, e um segundo para especificar as conseqüências sacramentais do ensino que os índios são verdadeiros homens.

Assim, vemos que tanto Eugenio IV e Paulo III não hesitaram em condenar a escravidão de negros e índios. Mais do que isso, fizeram isso imediatamente assim que essas práticas chegavam aos ouvidos do Vaticano. Essas doutrinas foram revorçadas pelos pontífices posteriores século a século, como Gregório XIV, Urbano VIII, Inocêncio XI, Bento XIV e Gregório XVI com particular ênfase. Em 1815, a articulação do papa Pio VII, no Congresso de Viena,foi essencial para que os opositores de Napoleão conseguissem declarar pela primeira vez na história a escravidão ilegal.

Testemunha dos primeiros frutos da Revolução Industrial, o Papa Leão XIII (1878-1903) mostrou-se especialmente preocupado em relação aos direitos e deveres entre ricos e pobres. Na encíclica Rerum Novarum ele diz que os empregadores têm obrigação de reconhecer e proteger os direitos dos empregados, como salário e condições de trabalho justas, direito de auto-organização e reinvidicação. Anos depois Pio XI (1922-1939) viu-se obrigado a enfrentar problemas ainda maiores. A grande depressão, a ascensão comunista na Rússia, do fascismo na Itália e do nazismo na Alemanha. Na enciclica, Quadragesimo Anno Pio XI reafirmou os direitos articulados pelos Papas anteriores de que o ser humano é maior que o Estado e reafirmou como inalienáveis  " o direito à vida , à integridade física , aos meios necessários de existência, o direito a tendência em direção ao objetivo final do caminho traçado por Deus, o direito de associação e o direito de possuir e usar a propriedade."

Em resposta aos horrores da II Guerra Mundial, a repressão totalitarista da União Soviética, e a situação precária da Igreja Católica Romana na Europa Oriental depois da guerra, Pio XII (1939-1958) elevou a dignidade humana do nível básico, mas freqüentemente implícito na moralidade social católica romana ao nível de preocupação explícita e formal. Em seu discurso de Natal de 1942, ele afirmou que a dignidade humana exige " o respeito e a realização prática dos seguintes direitos fundamentais da pessoa humana:

"o direito de manutenção e desenvolvimento corporal, a vida intelectual e moral e, especialmente, o direito à formação e à educação religiosa, o direito de adorar a Deus em privado e público e de praticar obras religiosas de caridade, o direito de casar e de alcançar o objectivo da vida de casado, o direito de a sociedade conjugal e doméstica, o direito ao trabalho, como o meio indispensável para a manutenção da vida familiar, o direito à livre escolha do seu próprio modo de vida e, portanto , também, do sacerdócio ou vida religiosa , o direito ao uso dos bens materiais, de acordo com os seus deveres e limitações sociais."

No mesmo discurso Pio XII afirmou que cada pessoa tem direito a um governo que irá proteger esses direitos e que como a justiça social requer um sistema legal que protege esses direitos, a autoridade do Estado "é tanto baseado quanto limitada por esses direitos humanos fundamentais. Cinco anos depois a ONU promulgaria a Carta da Declaração Universal dos Direitos Humanos assinada inicialmente por 48 países e atualmente adotada em caráter de lei internacional por 193 nações ao redor do mundo."

Mas mesmo o estabelecimento dos Direitos Humanos numa escala política internacional não refreou o desenvolvimento e exploração do conceito de dignidade humana por parte dos católicos. O Papa seguinte, João XXIII  (1958-1963) , em sua encíclica 1961, Mater et Magistra, trabalhou a noção de dignidade humana em termos sociais e estruturais, afirmando que a proteção dos direitos humanos é a base para a paz mundial duradoura. Já Paulo VI (1963-1978) tratou das como as questões de desenvolvimento macro-econômico no mundo moderno influenciam os direitos humanos ao redor do mundo, em especial no Terceiro Mundo.  Qualquer forma de limitação ao desenvolvimento de um país é uma afronta aos direitos humanos de todos os seus cidadãos.

Mais do que isso, hoje a Igreja Católica continua a sua luta contra um mundo deshumano, sendo a única instituição a se posicionar fortemente contra o aborto, na crença de que o evangelho descortinou direitos aos seres humanos de toda terra habitada. E que alguns úteros estão habitados.

23 Razões para Agradecer (de joelhos) aos Católicos